TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Mandado de Segurança - Contribuição Previdenciária de Inativos

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.